Na área de incorporação e registros notariais, oferecemos os seguintes serviços técnico-jurídicos, com destaque para a atuação na incorporação e implantação de empreendimentos imobiliários além da regularização fundiária e documental, em conformidade a Lei 4.564/64 e a legislação aplicável, tudo à luz de uma assessoria ativa para  as construtoras e investidores.

ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE CONVENÇÃO CONDOMINIAL

Expertise para auxiliar construtoras na fase de registro de novos empreendimentos, especialmente para elaborar convenções condominiais, regulamentos internos e promover o registro e adequações da Tabela NB 12721 (frações ideais) e outras questões peculiares ao Cartório de Registro de Imóveis.

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E SEUS ADITAMENTOS

Auxílio na estruturação dos instrumentos contratuais e todos os atos jurídicos que viabilizem a comercialização de unidades imobiliárias na fase de implemento e lançamento de empreendimentos.
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda ou cessão de direito, com a inserção de cláusulas que observem as relações de consumo, levando-se em conta a viabilidade de negociação das unidades e assistência e segurança jurídica ao incorporador e ao investidor.

CONSULTORIA JURÍDICA PÓS-INCORPORAÇÃO

Na fase pós-incorporação, disponibilizamos atendimento ao construtor e ao incorporador, promovendo reanálise de contratos, consultoria para elaboração de eventual distrato com promissário comprador, além de diligências para retificações nos órgãos públicos e/ou no Registro de Imóveis.

PARTICIPAÇÃO ASSEMBLEIA DE INSTALAÇÃO

Observando a importância da Assembleia de Instalação, o Escritório Gonçalves, Basse & Benetti dispõe de equipe altamente capacitada para conduzir a sessão de instalação, dirimindo dúvidas, minimizando eventuais conflitos e esclarecendo pontos relativos à convenção condominial, ao regimento interno e às relações que serão estabelecidas entre a construtora, condôminos e gestores.